12/04/12 | 10:49
SMTU realiza recadastro do cartão de gratuidade para Portadores de Necessidades Especiais

 Foto: MANOEL VAZ / SEMCOM

Recadastramento inicia no próximo dia 16 de abril

 

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) inicia no próximo dia 16 de abril (segunda-feira) o recadastramento das pessoas com necessidades especiais, que têm direito à gratuidade nas passagens de ônibus. O recadastramento vai até o dia 14 de setembro de 2012 e, a partir do mês de novembro, quem não fizer a renovação terá o cartão de gratuidade suspenso.
De acordo com o artigo 261 da Lei Orgânica – LOMAN regulamentada pelo decreto Municipal 1.128/2011 tem direito a gratuidade as pessoas portadoras de necessidades especiais de natureza física, auditiva, mental e visual, portadores de HIV(AIDS), insuficiência renal(hemodiálise), em tratamento de câncer, hipertensão maligna, doenças crônicas do coração.
Em função disso, os candidatos ao Passa Fácil devem apresentar o formulário de Concessão disponível na internet  no site www.manaus.am.gov.br, que deverá estar assinado com o devido parecer de médico especialista do Sistema Único de Saúde – SUS, constando número do CRM, tipo de patologia e CID. Também será feita uma avaliação socioeconômica nos casos em que a Lei exigir.
A renovação do cartão de gratuidade é uma forma de atualizar dados e evitar fraudes na obtenção do benefício.
A coordenação do recadastramento ressalta que os cartões atuais serão válidos até 15 de novembro de 2012 e que é importante seguir o cronograma de atendimento. Cada instituição terá em média dois dias para recadastrar os portadores de necessidades especiais.
As pessoas que não estão ligadas a nenhuma instituição irão fazer o recadastramento do dia 01 de agosto ao dia 14 de setembro. “Preparamos um cronograma para que todos sejam atendidos de forma ordenada, sem pressa ou filas. Tanto as instituições quanto os candidatos não vinculados, podem fazer o recadastramento em tempo hábil. Alertamos a todos que o cartão atual terá validade até 15 de novembro. São oito meses de prazo para o recadastro”,  avisa o Superintendente em exercício da SMTU, Ivson Coêlho.

 

 

 

Superintendência Municipal de Transportes Urbanos

Assessoria de Comunicação SMTU

Kátia Gomes